1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Sep-2019Portaria n. 3.070, [de 23 de setembro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio da Silva Virgínio, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 93739, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 16 de março de 2018, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 2° § 5 da Emenda Constitucional N.º 41/2003, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109379/2019-41.
23-Jan-2020Portaria n. 122, [de 23 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.474, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 3, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.601, de 26 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 42, de 27 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.014871/2014-24.
15-Apr-2020Portaria n. 944, [de 14 de abril] de 2020Dispensar Vera Raquel Lopes Linhares da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
27-Jul-2021Contrato n. 14/2021O objeto do presente instrumento é a contratação direta de assinatura de sistema digital multiusuário (ABNTColeção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM), Normas Técnicas ISO e Normas Técnicas do Organismo IEC, totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos e condições constantes do Projeto Básico.
30-Dec-2020Contrato n. 38/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 13/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
29-Jun-2020Portaria n. 1.345, de 29 de junho de 2020Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor FRANCISCO SÉRGIO RAMOS DE CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), e declara vago o referido cargo.
18-May-2022Portaria n. 1.023, de 18 de maio de 2022A presente portaria designa o servidor, Márcio Henrique De Almeida Ferreira, para substituir o Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Patrimônio da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
6-Jul-2022Portaria n.1.377, de 06 de julho de 2022Designar HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105753/2022-34 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos indicados no item "2.b)" do Despacho DIRAP 2428302, conforme análise realizada na Nota Técnica n° 1422/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
24-Feb-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105432/2018-53Apuração de possível responsabilidade administrativa de BRF S.A. (CNPJ 01.838.723/0001-27).
21-May-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto: O reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento). A prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019. A prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência, devendo a Contratante comunicar a Contratada com a antecedência mínima de 30 dias, sob o fundamento do Art. 65, §2º da Lei 8.666/93.