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Results 2011-2020 of 11368 (Search time: 0.013 seconds).
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12-Aug-2020Portaria n. 1.827 de 12 de agosto de 2020A presente portaria designa os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106345/2020-38, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2075/2020/COAC/DICOR/CRG. ((Processo 00190.106345-2020-38).
16-Dec-2021Portaria n. 2.984, [de 16 de dezembro de 2021]Remover, de ofício, no interesse da Administração, a servidora Elainne Cristina Alves De Carvalho, matrícula Siape nº 1538422, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, do Órgão Central, em Brasília/DF, para a Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, conforme informações constantes do Processo nº 00190.104863/2017-11.
5-Jan-2023Portaria n. 68, de 05 de janeiro de 2023A presente portaria exonera o servidor, Silvio Oliveira Da Silva, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.
13-Oct-2021Portaria n. 2.306, de 13 de outubro de 2021Designar o servidor João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, para a Função Gratificada, FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
14-Jul-2021Portaria n. 1.698, de 14 de julho de 2021Designar Joao Henrique Weter Bernardes, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, dispensando-o da substituição que atualmente ocupa.
27-May-2021Portaria n. 1.241, [de 27 de maio] de 2021Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176 e João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104649/2021-41, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 274/2021/COAC/DICOR/CRG.
5-Dec-2020Portaria n. 2.895, de 5 de dezembro de 2020Conceder Pensão Civil à Márcia Kristina Amazonas Prado do Nascimento, Milena Souza Borges do Nascimento e Lucas Souza Borges do Nascimento, cônjuge, filha menor de 21 anos e filho menor de 21 anos, respectivamente, do ex-servidor Eduardo Borges do Nascimento, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1200242, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, sendo a pensão da esposa de caráter vitalício com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e a pensão dos filhos de caráter temporário, até o implemento da idade de 21 anos, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, todas com vigência a partir de 27.11.2020, data do óbito do instituidor.
2-Aug-2022Parecer n. 00247/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta. Direito administrativo. Normas disciplinadoras do cargo de Auditor Federal De Finanças E Controle. Ausência de obrigatoriedade de inscrição dos ocupantes do cargo em conselhos ou ordens profissionais.
3-Mar-2022Portaria n. 439, de 3 de março de 2022Designar Marcelo Araujo, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 04 de março de 2022.
24-Jul-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2018]Trata-se de termo aditivo tem por objeto o acréscimo do CNPJ da filial de Brasília da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato nº 39/2018.