1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Oct-2020Portaria n. 2.324, de 01 de outubro de 2020A presente portaria designa os servidores, JUCERLANIA LUCENA MANGUEIRA, cargo Agente Administrativo, SIAPE nº 1748187, CPF nº 610.332.861-68, e CARLOS ALEXANDRE GURGEL FERNANDES, Técnico Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1339671, CPF nº 012.686.187-05, para que atuem, respectivamente, como Gestora de Patrimônio e Gestor de Almoxarifado da UG 370026: Controladoria -Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, de forma a acompanhar os atos e fatos de execução patrimonial e financeira, o controle de documentos hábeis que comprovem as operações desta unidade, utilizando o Sistema Integrado de Administração de Serviços (SIADS) e o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
6-Feb-2020Portaria n. 427, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Walter Godoy Neto​,​​ Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, e Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.138, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
21-Jul-2015Contrato n. 17/2015Trata-se do termo de contrato nº 17/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa CGF - Comércio de Produtos de Informática, escritório e serviços Ltda, para a aquisição de 01 (uma) impressora de etiqueta, com garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses on-site, no Distrito Federal, e 3000 (três mil) unidades de etiquetas autoadesivas, para atender as necessidades da Controladoria-Geral da União - CGU.
29-Dec-2017Contrato n. 42/2017Trata-se do termo de contrato nº 42/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa G A Serviços de Apoio Administrativos para Terceiros Lt, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
6-Sep-2017Contrato n. 26/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 26/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Targetware Informática Ltda, para a aquisição, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, de licenças do software de ambiente de desenvolvimento integrado IntelliJ IDEA Ultimate com subscrição por 12 (doze) meses.
1-Mar-2017Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
15-Aug-2017Portaria n. 1.770, de 15 de agosto de 2017Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR.
21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 17/03/2020.
24-Feb-2023Portaria n. 654, de 24 de fevereiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Hélio Silva De Sousa Benvindo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, ficando dispensando da função e do encargo de substituto que ocupa atualmente.
12-Apr-2022Portaria n. 591, de 12 de abril de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.988, de 14 de dezembro 2021, publicada no D.O.U. nº 236, Seção 2, p.48, de 16 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 170, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 51, de 14 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.110819/2021-27.