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5-Jul-2018Portaria n. 1721, de 03 de julho de 2018Concede Licença para Capacitação ao servidor Cyro Rodrigues de Oliveira Dornelas, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1981603, em exercício na Corregedoria Adjunta da Área de Infraestrutura - CORIN/CRG, no período de 30/07/2018 a 28/08/2018.
3-Apr-2023Portaria n. 1.488, de 3 de abril de 2023A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00209.100242/2022-80, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2005 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Maranhão.
14-Dec-2021Portaria n. 2.788, [de 14 de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 447, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, p.50, de 22 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.193, de 18 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p. 40, de 19 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 72031.000010/2019-15.
16-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 30/2020, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 7.6.1. do Projeto Básico: Onde se lê: O pagamento será realizado, mensalmente, no prazo máximo de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4; Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.
17-Aug-2021Portaria n. 1.831, de 17 de agosto de 2021Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente a partir da Portaria nº 04, de 21de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.327, de 18 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº114, Seção 2, p. 48, de 21 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
9-Oct-2022Portaria n 3.114, de 9 de outubro de 2022Conceder Abono de Permanência ao servidor SEBASTIÃO WILSON OLIVEIRA,ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle.
21-Mar-2023Portaria n. 984, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor George Miguel Restle Maraschin, SIAPE nº 1283815, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
22-Apr-2021Portaria n. 808, [de 22 de abril] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 204, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 53, de 26 de fevereiro de 2021 (Processo nº 23080.021615/2017-89).
14-Mar-2016Portaria n. 520, de 14 de março de 2016Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.
28-Apr-2021Contrato n. 03/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de representação que tem como finalidade atender a demanda de transporte do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.