1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Oct-2022Portaria n. 3.004, de 31 de outubro de 2022A presente portaria designa a servidora, Giane Pauxis Teixeira De Figueiredo, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integridade Privada da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
14-Jan-2020Portaria n. 136, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4002, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº nº 23080.021717/2017-02.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
10-Jun-2010Portaria n. 1.138, de 10 de junho de 2010Designar a servidora Maria Lindalva de Oliveira Silva, CPF nº 279.596.601-82, como Assessora do Ordenador de Despesas relativa aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, instituído pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e incluído no Decreto nº 6.528, de 19 de novembro de 2007, em substituição ao servidor José Rinaldo Queiroz Falcão, CPF nº 363.600.151-53.
31-Dec-2021Portaria n. 2.143, de 31 de dezembro de 2021Cessão do servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Emílson Pinheiro Coelho Neto, para a Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR.
31-Mar-2021Portaria n. 574, de 31 de março de 2021Designa a servidora Michelle Joyce Mourão Beserra Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
5-Jun-2017Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
6-Sep-2021Portaria n. 2.138, [de 6 de setembro] de 2021Substituir Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, por Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, referentes aos Processos nº 0190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, e 00190.105138/2021-47. Atribuir a Herbert Etges Zandomeneco, a função de presidente da Comissão Processante.
24-Nov-2022Portaria n. 2.885, de 24 de Novembro de 2022A presente portaria concede Elogio ao Servidor, André De Carvalho Pereira, Matrícula Siape N°1797886 , Pela Dedicação E Comprometimento No Planejamento e na Execução da atividade relacionadas Ao Concurso Cgu 2021/2022 e a Restruturação dos Cargos em Comissão e de Funções de Confiança Conforme.
12-Apr-2021Portaria n. 633, [de 12 de abril] de 2021Conceder, em caráter excepcional, à servidora Ana Valeria Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1483139, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, a prorrogação da redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 7 de abril de 2021.