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25-Nov-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste de 2,98% (dois vírgula noventa e oito por cento) e a prorrogação da vigência do Contrato n. 37/2018, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico Mídia Digital, por mais 12 (doze) meses. |
6-Jan-2022 | Portaria n. 53, de 06 de janeiro de 2022 | Designar a servidora, Eliana Simões De Lima e Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 13 a 23 de janeiro de 2022, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, código FCPE 101.4. |
16-Mar-2023 | Portaria n. 1.217, de 16 de março de 2023 | A presente portaria designa o servidor, Carlos Bom Fim De Oliveira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União. |
5-Apr-2017 | Termo de Apostilamento [Contrato 21/2016] | O Termo de Apostilamento do Contrato nº 21/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
23-Aug-2021 | Portaria n. 1.878, [de 23 de agosto] de 2021 | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.347, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 40, de 25 de junho de 2021, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89. |
18-Oct-2016 | Ata de Registro de Preços n. 06/2016 | Aquisição de água mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses. |
27-Jan-2023 | Portaria n. 319, de 27 de janeiro de 2023 | DISPENSAR, a pedido, JOSÉ BARBOSA SALES, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações Especiais, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia. |
19-Oct-2020 | Portaria n. 2.480, de 19 de outubro de 2020 | A presente portaria designa a servidora, Claudio Augusto Grunewald Soares, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa. |
29-Jun-2021 | Portaria n. 1.555, de 29 de junho de 2021 | Subdelega ao Senhor Fabio Santiago Braga, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.104012/2021-55, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Pará. |
12-Mar-2021 | Portaria n. 606, de 12 de março de 2021 | Designar Lourenço Ferreira de Lima, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. |