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22-Feb-2021 | Portaria n. 448, [de 22 de fevereiro] de 2021 | Dispensa Paulo Eduardo Lira Moraes, Técnico Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de janeiro de 2021. |
25-Aug-2020 | Portaria n. 1.957, de 25 de agosto de 2020 | A presente portaria cessa, a partir de 15 de agosto, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Informação nº 392 de 2008, ao servidor Berony Souza E Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE n.º 0094140. |
30-Jul-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 17/12/2018, contados a partir de 25/08/2018 e a supressão dos itens 1, 3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 8666/1993, lei 10520/2002, in seges/mpdg 05/2017, lei 8078/1990. Vigência: 25/08/2018 a 17/12/2018. Valor Total: R$58.429,60 |
22-Aug-2022 | Portaria n. 1.948, de 22 de agosto de 2022 | Dispensar, Bruno Miranda Henrique, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
10-May-2022 | Portaria n. 933, de 10 de maio de 2022 | Revogar a Portaria n° 2.636/2020, publicada no D.O.U. n° 212, Seção 2, de 6 de novembro de 2020, para que sejam renovados os efeitos da Portaria n° 2466/2020, publicada no D.O.U. n° 202, de 21 de outubro de 2020, por meio da qual foi aplicada a penalidade de suspensão de 10 dias a RONALDO DAVID BARBOSA VIANA, matrícula SIAPE nº 1695256, em decorrência da revogação da decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5022859-06.2020.4.04.7200/SC e em atenção ao Parecer de Força Executória n. 00016/2022/CORESENS/PRU4R/PGU/AGU |
17-Aug-2018 | Portaria n. 2.166, de 15 de agosto de 2018 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Glaucio Cavalcanti Tak-Ming, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), matrícula SIAPE n. 1335367, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018. |
4-Nov-2020 | Portaria n. 2.485, [de 4 de novembro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.097, de 14 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 70, de 15 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.939, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020 (Processo nº 00190.111705/2016-37). |
8-Jan-2019 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004163/2015-66 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da EIT Empresa Industrial Técnica S/A. (CNPJ 08.402.620/0001-69). |
20-Jun-2018 | Contrato n. 12/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 12/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa 90 Tecnologia da Informação Ltda, para a contratação deserviço de suporte e manutenção do software de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras – COMPOR 90, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
30-Dec-2019 | Portaria n. 4.163, de 30 de dezembro de 2019 | Dispensar, a pedido, Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 30 de dezembro de 2019. |