1. Repositório de Conhecimento da CGU

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7-Mar-2022Contrato n. 05/2022O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de infraestrutura de processamento (equipamentos servidores), com entrega, instalação e garantia de funcionamento on-site, no Distrito Federal, pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
7-Feb-2023Portaria n. 468, de 7 de fevereiro de 2023A presente portaria autoriza o afastamento do País do servidor, RENATO MACHADO DE SOUZA, Diretor da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 12 de março a 16 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento "45ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE", que acontecerá de 14/03 a 15/03/2023, no âmbito da OCDE, na cidade de Paris/França (Processo nº 00190.101089/2023-35).
23-Mar-2022Portaria n. 512, [de 23 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 204, de 24 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.37, de 26 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100637/2022-29 e substituição de servidores.
21-Aug-2018Parecer n. 00226/2018/CONJUR-CGU/CGU/AGUConsulta formulada pela Corregedoria-Geral da União: competência para decidir sobre a existência de nulidade em processo disciplinar. Hipótese em que há sugestão de penalidade cuja aplicação extrapola a competência da autoridade instauradora: definição da autoridade administrativa competente para decidir sobre a existência de nulidade processual. Competência administrativa: exercício do poder na forma e por quem é atribuído por lei. Competência para aplicação de sanções disciplinares: gradação entre autoridades administrativas que estabelece uma relação na qual a de maior grau hierárquico aplica as sanções mais gravosas. Artigos 166 e 167 da Lei 8.112/90: regras de encaminhamento e julgamento que propiciam a observância das alçadas de competência decisória em matéria disciplinar. Nulidade processual e necessidade de demonstração de prejuízo à defesa: pas de nulité sans grief. Perspectiva processual decisória: quem é competente para julgar o mérito - inclusive mediante a aplicação da penalidade - também o é para decidir sobre a procedência, ou não, da preliminar de nulidade
27-Jan-2023Portaria n. 320, de 27 de janeiro de 2023DESIGNAR DAMONILLE BRITTO SOARES, Técnica Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Jan-2014Portaria n. 139, de 24 de janeiro de 2014Designa as servidoras Wilma da Conceição Siqueira, Agente Administrativo, CPF n. 225.270.601-53, e Fernanda Mattos Marinelli Silva, Supervisora, CPF n. 462.400.801-44, respectivamente como Titular e Substituta, para o registro da Conformidade dos Registros de Gestão relativa aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras especificadas nesta portaria.
21-Mar-2023Portaria n. 1.070, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio à servidora, DEBORAH AVELINO MATEUS, SIAPE nº 1775871, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
25-Jan-2023(Undefined)A presente portaria designa a servidora, Ana Sofia Alencar Lambert, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 24 de janeiro de 2023.
16-Feb-2023Portaria n. 563, de 16 de fevereiro de 2023Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ANA PAULA DE JESUS FONSECA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1286358, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
14-Oct-2019Portaria n. 3.358, 14 de outubro de 2018Designa Lúcio Furbino Villefort como supervisor do Núcleo de Ações de Correição da Regional do Espírito Santo.