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10-Aug-2020 | Portaria n. 1.809, de 12 de agosto de 2020 | Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir CLAUDIA RAQUEL LEAO BRIZOLLA, Analista Tecnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, por RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, (Processo nº 00190.101938/2019-74). |
11-Feb-2021 | Portaria n. 389, de 11 de fevereiro de 2021 | A presente portaria dispensa o servidor, Acelino Rodrigues Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre. |
10-Jan-2023 | Portaria n. 94, de 10 de Janeiro de 2023 | A presente portaria designa o servidor, Marcos Gerhardt Lindenmayer, para substituir, no período de 3 a 31 de janeiro de 2023, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. |
28-Nov-2019 | Portaria n. 3.784, de 28 de novembro de 2019 | Designa Eric Enrique Corrêa Rodrigues, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
12-May-2021 | Portaria n. 1.148, de 12 de maio de 2021 | Subdelega ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100065/2016-35, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
10-Feb-2020 | Parecer n. 00022/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Consulta jurídica sobre os limites dos prazos aplicáveis aos Acordos de Cooperação Técnica - ACT. Aos Acordos de Cooperação Técnica, desde que demonstrado que o respectivo prazo é compatível com o planejamento indicado no Plano de Trabalho, não se vislumbra óbice em se estipular de antemão prazo de 60 meses, aplicando-se por analogia o prazo previsto no art. 57, II da Lei de Licitações; Após o transcurso do prazo inicial de 60 meses, também não há óbice a nova prorrogação de 60 meses, desde que os autos sejam devidamente instruídos com os documentos exigidos para a assinatura do ACT original, indicando-se os que possam ser aproveitados e demonstrando-se a manutenção da conveniência do objeto para a Administração, bem como condicionado à juntada do novo Plano de Trabalho para o período vindouro, atendendo-se o disposto no art. 116; Nos casos específicos de ACTs cujo objeto seja o compartilhamento de dados, é juridicamente possível a assinatura de acordos por prazo indeterminado desde o início. |
28-Jun-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
24-Nov-2022 | Portaria n. 2.886, de 24 de Novembro de 2022 | A presente portaria concede Elogio para a servidora, Elisa Machado Barbosa, Matrícula Siape N° 0808176, pela Dedicação e Comprometimento no Planejamento e na Execução da Atividade Relacionadas ao Concurso CGU 2021/2022 e a Restruturação dos Cargos em Comissão e de Funções de Confiança. |
24-Nov-2020 | Portaria n. 2.681, de 24 de novembro de 2020 | A presente portaria prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020,(Processo nº 00190.108732/2020-17). |