1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 83, [de 16 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria n. 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. n. 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 3.503, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 223, Seção 2, p. 48, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75.
23-Jul-2020Portaria n. 1.717, [de 23 de julho] de 2020Designar George Moura Colares, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
29-Mar-2022Ata de Registro de Preços n. 01/2022A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de infraestrutura de processamento (equipamentos servidores), com entrega, instalação e garantia de funcionamento on-site, no Distrito Federal, pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério da Educação - MEC, especificados no item 1 da Tabela do subitem 2.4 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 4/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1-Mar-2023Portaria n. 859, de 01 de março de 2023A presente portaria designa o servidor Theo de Andrade e Silva Santos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado de sua atual função como Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização.
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 10/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, novos, por Registro de Preços, para a Controladoria-Geral da União (CGU), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 16/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
17-Nov-2014Contrato n. 55/2014Trata-se de contrato que tem por objeto a expansão da solução de videoconferência, com aquisição de 5 (cinco) terminais de sala de videoconferência CISCO (Codec) – item 1 do Pregão Eletrônico nº 23/2013, de modo a atender às necessidades da CONTRATANTE, com a prestação dos serviços de suporte técnico pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos e condições constantes no Edital do Pregão e seus anexos.
31-Jan-2022Portaria n. 223, de 31 de janeiro de 2022Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Ava Noêmia Chagas Araújo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 0536244, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. E, ainda, declara vago o referido cargo.
9-Oct-2019Portaria n. 3.322, de 9 de outubro de 2019Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2019, Rafael Richa Cavalcanti de Albuquerque, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 14599767, da Função Gratificada, FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
3-Feb-2023Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de janeiro de 2023Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público, com exame dos casos apontados e com a continuidade do levantamento realizado pela equipe de transição, referentes à aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação (LAI).
22-Aug-2019Parecer n. 232/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUDúvida jurídica acerca da possibilidade de requisição de em pregados públicos pela Controladoria-Geral da União (CGU), independentemente do exercício de cargo em comissão pelo agente público, requisito este exigido para as cessões.