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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 9-Jan-2026 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109659/2024-16 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Linkcon Ltda (CNPJ 05.323.742/0001-71). |
| 21-Jan-2026 | Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 23-Jan-2026 | Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026 | Corrige erro material nos prazos dos mandatos dos membros da Comissão de Ética da CGU. |
| 13-Jan-2026 | Portaria n. 143, de 13 de janeiro de 2026 | Esta Portaria dispensa MATEUS FERREIRA JULIO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
| 13-Jan-2026 | Portaria n. 142, de 13 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa BRUNO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
| 23-Dec-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105028/2025-17 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da RFR Distribuidora Ltda (CNPJ 21.233.958/0001-00). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR MCTI 01245.020885/2021-96. |
| 4-Dec-2025 | Portaria n. 3.959, de 4 de dezembro de 2025 | Esta Portaria designa ROBERTO KODAMA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 a 23 de janeiro de 2026. |
| 30-Dec-2025 | Portaria n. 4.189, de 30 de dezembro de 2025 | Esta Portaria torna sem efeito a Portaria n. 3958 de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, edição nº 233, Seção II, página 65, que designa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONCALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. |
| 12-Jan-2026 | Portaria n. 125, de 12 de janeiro de 2026 | Esta Portaria designa JULIANA SALEH BATISTA GUSMÃO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da data da publicação desta portaria até 23 de janeiro de 2026. |
| 14-Nov-2025 | Portaria n. 3.765, de 14 de novembro de 2025 | Esta Portaria designa DÉBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 17 de novembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. |