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Conjunto de itens:
| Data do documento | Título | Resumo |
|---|---|---|
| 16-Set-2025 | Portaria n. 2.998, 16 de setembro de 2025 | Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROGÉRIO GOULART BARBOZA. |
| 11-Nov-2025 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2024] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025. |
| 7-Nov-2025 | Portaria n. 3.660, de 7 de novembro de 2025 | Esta Portaria dispensa LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, da função de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo. |
| 28-Out-2025 | Portaria n. 3.541,de 28 de outubro de 2025 | Conceder pensão vitalícia a ARGEMIRO PEDRO DE SÁ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ADÉLIA MARQUES DOURADO DE SÁ. |
| 13-Out-2025 | Portaria n. 3.330, 13 de outubro de 2025 | Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HEDER SILVA E NORONHA. |
| 24-Out-2025 | Portaria n. 3.530, de 24 de outubro de 2025 | Esta Portaria designa MARÍLIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. |
| 10-Nov-2025 | Portaria n. 3.687, de 10 de novembro 2025 | Esta portaria subdelega o Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105306/2025-28, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU (00190.104009/2025-65). |
| 10-Nov-2025 | Portaria n. 3.621, de 10 de novembro de 2025 | Esta Portaria designa ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 10-Nov-2025 | Portaria n. 3.623, de 10 de novembro de 2025 | Esta Portaria dispensa ARNALDO CARDOSO DE FREITAS FILHO, do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 20-Oct-2025 | Portaria n. 3.457, de 20 de outubro de 2025 | Esta Portaria designa GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |