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Data do documentoTítuloResumo
11-Ago-2025Portaria n. 2.644, de 11 de agosto de 2025Esta Portaria designa GISLEI DE SALES QUEIROZ para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais.
29-Ago-2025Portaria n. 2.888, de 29 de agosto de 2025Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião da Latin American and the Caribbean-LAC, que ocorrerá de 10 a 11 de novembro, em Assunção, Paraguai, e da reunião do Working Party on Public Integrity and Anti-Corruption - PIAC, de 13 a 14 de novembro, em Paris, França.
19-Nov-2025Portaria n. 3.826, de 19 de novembro de 2025Esta Portaria designa ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.
27-Set-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106432/2018-71Apuração de possível responsabilidade administrativa da Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S/A (CNPJ 61.226.890/0001-49), da Santa Bárbara S/A (CNPJ 17.290.057/0001-75) e da Tratenge Engenharia Ltda. (CNPJ 06.098.460/0001-80).
22-Set-2025Portaria n. 3.140, de 22 de setembro de 2025Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
5-Nov-2025Portaria n. 3.633, de 5 de novembro de 2025Esta Portaria designa VINICIUS DE OLIVEIRA BARROS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
31-Out-2025Portaria n. 3.596, de 31 de outubro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
21-Out-2025Portaria n. 3.512, de 21 de outubro de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2025.
9-Nov-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha de custos e formação de preços do Contrato, para R$ 8.000,98 (oito mil reais e noventa e oito centavos), conforme os valores constantes da Planilha Custos e Formação de Preços - CDCON, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AP000003/2025 e Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2025.
9-Nov-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel passará de R$ 1.250.851,20 (um milhão, duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) para R$ 1.315.026,12 (um milhão, trezentos e quinze mil vinte e seis reais e doze centavos).