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9-Nov-2025Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo Aditivo, para R$ 788.424,75 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme os valores constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027 DF000585/2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2025.
6-Nov-2025Portaria n. 3.603, de 6 de novembro de 2025Designar CLODES SANTOS FILHO, Administrador, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Nov-2025Portaria n. 3.640, de 6 de novembro 2025Esta portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00221.100122/2025-67, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Roraima, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Roraima (PCRR).
31-Oct-2025Portaria n. 3.595, de 31 de outubro de 2025 [Retificada]Esta Portaria dispensa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
29-Aug-2025Portaria n. 2.889, de 29 de agosto de 2025Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 13 e 14 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Working Party on Public Integrity and Anti-Corruption - PIAC, que ocorrerá de 13 a 14 de novembro, em Paris, França.
19-Sep-2025Portaria n. 3.100, de 19 de setembro de 2025Esta Portaria designa os servidores FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE 0102942, ANDRÉ LUIZ AMORIM DE MEDEIROS, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE 991234, MARCUS LOPES MACHADO, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE 1108362, JOÃO FRANÇA DOS SANTOS, Motorista Oficial, Matrícula SIAPE 0747267, JOÃO PAULO FERREIRA BRANDÃO, Motorista Oficial, Matrícula SIAPE 0120337 e ROSILANE SANTOS CAVALCANTI, Arquivista, Matrícula SIAPE 1174924, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis, no exercício de 2025, desta Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
7-Nov-2025Portaria n. 3.645, de 7 de novembro de 2025 [Retificada]Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 812, de 10 de março de 2025, ao servidor JONATH DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 1780245, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 07 de novembro de 2025.
21-Oct-2025Portaria n. 3.472, de 21 de outubro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor MAYCO JULIANO KMITA, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1784612, cedido do quadro de pessoal da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
5-Nov-2025Portaria n. 3.629, de 5 de novembro de 2025Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor CLODES SANTOS FILHO , ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 2135222, cedido do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.
20-Oct-2025Portaria n. 10.762, de 20 de outubro de 2025Esta Portaria cede a servidora GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1989672, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Controladoria-Geral da União, em Brasília/DF.