1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-May-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
25-Oct-2019Portaria n. 3.342, [de 25 de outubro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Salmon Carvalho de Souza, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 93233, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 12 de outubro de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109718/2019-99.
20-Mar-2020Portaria n. 666, [de 20 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 97, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 17, Seção 2, p. 39, de 24 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
30-May-2022Portaria n. 1.079, [de 30 de maio] de 2022Substitui ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, por NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 57, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p.51, de 7 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100093/2022-03.
3-Mar-2021Portaria n. 528, [de 3 de março] de 2021Substituir Shirley Goncalves Rocha de Almeida,​Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, por Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao processo nº 23080.007927/2019-41.
5-Sep-2014Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada]As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria.
4-Apr-2023Portaria n. 1.456, de 04 de abril de 2023Esta Portaria designa DANIELLE DANTAS DE LIMA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, partir de 03 de abril de 2023.
18-Feb-2022Portaria n. 361, de 18 de fevereiro de 2022Dispensar, a pedido, André Luiz Monteiro da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Inteligência de Dados, código FCPE 101.4, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, ficando dispensando, a pedido, do encargo de substituto que atualmente ocupa.
21-Mar-2023Portaria n. 945, de 21 de março de 2023A presente portaria concede elogio ao servidor Alisson Rafael Rodrigues Alves, SIAPE nº 1519234, por atuar com dedicação e comprometimento na curadoria da gestão do conhecimento, para a elaboração das Trilhas de Aprendizagem por Competências da Controladoria-Geral da União, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020.
22-Apr-2020Portaria n. 1.001, de 22 de abril de 2020Subdelega o Senhor Daniel Gontijo Motta, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00212.100119/2018-23, o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n. 23/2019, celebrado entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso e órgãos federais e estaduais.