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29-Oct-2025Portaria n. 3.551, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUEDES para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Oct-2025Portaria n. 3.521, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria exonera OTÁVIO JOSÉ MARTINS DE CARVALHO do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de outubro de 2025.
29-Oct-2025Portaria n. 3.569, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria designa DIOGO VALENTE LEAL para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Econômica e Contábil do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29-Oct-2025Portaria n. 3.570, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa ROBSON PORFIRIO DOS SANTOS do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Econômica e Contábil do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de outubro de 2025.
28-Oct-2025Portaria n. 3.553, de 28 de outubro de 2025Esta Portaria designa os servidores para constituírem a comissão de inventário físico financeiro do exercício de 2025 dos bens móveis e imóveis da CGU-Regional/ES, na forma da legislação vigente.
28-Oct-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e a retirada dos custos fixos não renováveis, no caso o aviso prévio (trabalhado ou indenizado), que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.
29-Oct-2025Portaria n. 2.556, de 29 de outubro de 2025Esta Portaria trata da designação de servidores lotados na CGU-R/GO para exercerem as responsabilidades na área meio, pela gestão de transporte, financeira, orçamentária, diárias, materiais, patrimônio, compras, arquivo, protocolo, manutenção predial, suporte de serviços de tecnologia da informação, pessoas, eventos e contratos.
29-Oct-2025Decisão n. 427 [contrato n. 17/2024]Trata-se de decisão na qual o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União aplica as seguintes sanções à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54: 1. Multa no valor de R$ 149.401,52 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme Memória de Cálculo (3605391), nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso IV, item 5, do Contrato nº 17/2024 (3397069), e 2. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) anos, nos termos da Cláusula Decima Segunda, Subcláusula 12.2., Inciso III, do Contrato nº 17/2024 (3397069), c/c inciso IV e § 6º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A empresa poderá interpor pedido de reconsideração em face da mencionada decisão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação dessa Decisão no Diário Oficial da União, nos termos do art. 167 da Lei nº 14.133/2021. Caso a empresa não interponha pedido de reconsideração ou o mesmo seja indeferido, a sanção aplicada será registrada no SICAF.
22-Oct-2025Portaria n. 3.515, de 22 de outubro de 2025Esta Portaria designa TAISA RUANA RIBEIRO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Normatização do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 28 a 31 de outubro de 2025.
30-Oct-2025Portaria n. 3.584, de 30 de outubro de 2025Esta Portaria dispensa TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas Regulatórias de Ensino Superior da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 21 de outubro de 2025.