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Data do documentoTítuloResumo
27-Ago-2025Portaria n. 2.796, de 27 de agosto de 2025Esta portaria Dispensa FLAVIANO VAZ RIBEIRO GONDIM do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
3-Set-2025Portaria n. 2.898, de 3 de setembro de 2025Esta Portaria designa LARISSA ALVES DE AZEVEDO HERCULANO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos de Inovação da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituto que atualmente ocupa.
30-Set-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105969/2023-81Apuração de possível responsabilidade administrativa da Bulls Holding Investments Company S/A (CNPJ 10.217.440/0001-59) e RS Investimentos S/A (CNPJ 10.812.668/0001-97).
30-Set-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105999/2023-97Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pacific Américas Assessoria e Seguros Ltda (CNPJ 28.890.967/0001-05).
30-Set-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102394/2024-25Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação dos Produtores Rurais de Pocinhos de Baixo (CNPJ 10.564.428/0001-10).
30-Set-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106000/2023-27Apuração de possível responsabilidade administrativa da Essencial Consultoria Tributária Ltda (CNPJ 21.153.125/0001-21).
30-Set-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107052/2023-11Apuração de possível responsabilidade administrativa da CINPAL - Companhia Industrial de Peças para Automóveis (CNPJ 49.656.192/0001-88). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB 14044.720387/2021-55.
30-Set-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, que altera o Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024.
26-Set-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 5,05 % (cinco virgula zero cinco por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2025; e a correção da vigência citada no Primeiro Termo Aditivo.
25-Set-2025Portaria n. 3.209, de 25 de setembro de 2025A presente portaria Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da CGU.