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12-Jul-2022Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais, contados a partir de 11/07/2022, de forma que o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 241.324,86 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), com base no INCC-DI, fundamentado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
13-Apr-2022Portaria n. 731, de 13 de abril de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 335, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.42, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101295/2022-64. Substituir ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, por ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796 e RICARDO SOBREIRA BEZERRA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1100249, da respectiva Comissão
9-Feb-2023Portaria n. 311, de 09 de fevereiro de 2023A presente portaria interrompe as férias do servidor Antônio Lázaro Soares do Amparo matrícula SIAPE nº , relativas ao exercício de 2023, o período de 09/01/2023 a 07/02/2023 a partir do dia 26/01/2023, ficando os treze dias restantes programados a partir do dia 04/12/2023.
5-Oct-2017Contrato n. 27/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 27/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), quem compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
6-Feb-2023Edital de Notificação n. 02/CDCON/CGLCD/DGC/SENotificação para apresentação de defesa prévia contra intenção de Rescisão Unilateral por culpa da Contratada e de aplicação de sanções administrativas à empresa 2SP COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI - Contrato nº 18/2022.
8-Dec-2016Contrato n. 25/2016Trata-se do termo de contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Jeová Silva Andrade, para a Contratação de consultor individual para avaliação intermediária prevista no Contrato nº 2919/OC-BR (cláusula 5.02. Supervisão da execução do Projeto, letra "c", item "i").
4-Nov-2020Portaria n. 2.614, de 4 de novembro de 2020A presente portaria designa o servidor Hugo de Paula Santos, Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
9-Dec-2019Portaria n. 3.786, [de 9 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.125, de 8 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 198, Seção 2, p. 58, de 11 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81.
29-Jan-2020Portaria n. 335, [de 29 de janeiro] de 2020Substituir Gilberto França Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1484245, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.185, de 1 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 125, Seção 2, p. 41, de 2 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.106431/2019-15.
6-May-2022Portaria n. 874, de 06 de maio de 2022Apoio-Ma, Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Gabriel Pires Neto, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº 30403-4, requisitado do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Uberlândia - MG, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.