1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Aug-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 24 meses, a partir de 05/10/2025 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,53 % (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2023, a contar de 19/05/2025.
22-Jul-2025Portaria n. 2.399, de 22 de julho de 2025Esta Portaria designa KAYO ROBERTO VIEIRA Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle I, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2025.
6-Aug-2025Portaria n. 2.608, de 6 de agosto de 2025Esta Portaria nomeia VÍTOR CÉSAR SILVA XAVIER, atual membro suplente, para o encargo de membro titular da Comissão de Ética da CGU, além de nomear ROBERTO VIEIRA MEDEIROS e AMON RAVAZZANO JOSÉ DE CASTRO para o encargo de membro suplente da Comissão de Ética da CGU.
31-Jul-2025Portaria n. 956, de 31 de julho de 2025O Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República resolve nomear MARCELO DE BRITO VIDAL para exercer a função de Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
31-Jul-2025Portaria n. 957, de 31 de julho de 2025Esta Portaria desgna OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para exercer a função de Diretor de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
31-Jul-2025Portaria n. 955, de 31 de julho de 2025Esta Portaria dispensa, a pedido, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT da função de Diretora de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
5-Aug-2025Portaria n. 2.555, de 5 de agosto de 2025Esta Portaria dispensa, a pedido, DANIEL RODRIGUES PELLES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
5-Aug-2025Portaria n. 2.606, de 5 de agosto de 2025Esta Portaria designa EDSON GONCALVES FILHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
6-Dez-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107576/2020-69Apuração de possível responsabilidade administrativa da LCM Consultoria Financeira Especializada em Municípios Ltda. (CNPJ n. 09.458.424/0001-79).
3-Jul-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107756/2024-74Apuração de possível responsabilidade administrativa da Frigelar Comércio e Indústria Ltda (CNPJ 92.660.406/0001-19). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB n. 14044.720363/2020-15.