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26-Jun-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100383/2024-19Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sojitz do Brasil S/A (CNPJ 61.383.477/0001-98). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC 00190.105259/2020-16.
18-Dec-2024Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.106891/2024-01Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica Tomé Engenharia S.A. - em recuperação judicial (CNPJ 11.245.802/0001-88).
4-Jul-2025Portaria n. 2.211, de 4 de julho de 2025Esta Portaria designa MATEUS DOS SANTOS REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe , código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
17-Jun-2025Portaria n. 1.994, de 17 de junho de 2025Esta Portaria dispensa DIEGO ARAUJO DE CASTRO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
26-Jun-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106460/2024-36Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rhodia Brasil S.A. (CNPJ 57.507.626/0001-06). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC 52315.102752/2023-69.
22-Jun-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106906/2022-61Apuração de possível responsabilidade administrativa do Instituto Nacional de Assistência Integral – INAI (CNPJ 07.771.646/0001-11).
3-Jul-2025Portaria n. 2.238, de 3 de julho de 2025Esta Portaria designa LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 7 de julho de 2025, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.
12-Jun-2025Portaria n. 1.919, de 12 de junho de 2025Esta Portaria designa SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 10 a 30 de junho de 2025.
22-Jun-2025Portaria n. 1.992, de 22 de junho de 2025Esta Portaria designa STEFANIE GROENWOLD CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa atualmente.
4-Jul-2025Portaria n. 2.224, de 4 de julho de 2025Esta Portaria designa HELOISA VIEIRA CURVELLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.