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22-mai-2025Portaria n. 1.612, de 22 de maio de 2025Esta Portaria designa MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-jui-2025Portaria n. 1.875, de 9 de junho de 2025Esta Portaria designa KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
30-mai-2025Portaria n. 1.670, de 30 de maio de 2025Esta Portaria designa TIAGO CHAVES OLIVEIRA para substituir o Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
9-jui-2025Portaria n. 1.878, de 9 de junho de 2025Esta Portaria dispensa JONATHAS NUNES JESUS do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos de Acesso à Informação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
9-jui-2025Portaria n. 1.865, de 9 de junho de 2025Esta Portaria dispensa SIMONE GAMA ANDRADE do encargo de substituta de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
13-jui-2025Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.107404/2023-38Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Agente Público: Mauro Marcos Farias da Conceição. Descrição do fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito do Instituto Benjamin Constant (violação dos deveres funcionais previstos no art. 116, I e III, da Lei nº 8.112/90).
13-jui-2025Portaria n. 1.603, de 13 de junho de 2025Esta Portaria dispensa KEYNE TANIGUCHI SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, a contar de 10 de junho de 2025.
13-jui-2025Portaria n. 1.821, de 13 de junho de 2025Esta Portaria dispensa, a pedido, OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de junho 2025.
12-jui-2025Portaria n. 1.932, de 12 de junho de 2025Esta Portaria nomeia LORENA ALCANTARA CORREA DE SIQUEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor da Divisão de Atendimento a Usuários da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia de Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
14-fév-2025Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00106.015683/2023-16Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Agente Público: JEFERSON TADEU DE SOUZA. Descrição do fato: Manifestações indevidas em processos administrativos, tipificadas como descumprimento do art. 116, IX da Lei nº 8.112/1990.