1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-May-2025Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105954/2024-01Apuração de possível responsabilidade administrativa da Coster Packaging do Brasil Ltda (CNPJ 20.218.341/0001-45). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB n. 14044.720325/2021-43.
22-Oct-2024Contrato n. 18/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio.
30-Apr-2025Portaria n. 1.354, de 30 de abril de 2025Esta Portaria designa LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Apr-2025Portaria n. 1.326, de 30 de abril de 2025Esta Portaria, cessa, a partir de 23 de abril de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Informação n.º 392/2008, de 18 de setembro de 2008, à servidora WILMA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0745114.
23-Apr-2025Portaria n. 1.267, de 23 de abril de 2025Esta Portaria, cessa, a partir de 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria n.º 1316, de 13 de junho de 2014, ao servidor JORGE RODOLPHO MAIA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula.
23-Apr-2025Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025]Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
13-May-2025Portaria n. 1.422, de 13 de maio de 2025Esta Portaria altera a fundamentação legal da Portaria n. 468, de 14 de fevereiro de 2024, publicada na edição do D.O.U. n° 44, de 05/03/2024, Seção 2, Página 65, para: incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
23-Apr-2025Portaria n. 1.266, de 23 de abril de 2025Esta Portaria, cessa, a partir de 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 1330, de 23 de março de 2023, ao servidor FABRICIO TAVARES MACIEL, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte.
23-Apr-2025Portaria n. 1.277, de 23 de abril de 2025Esta Portaria, cessa, a partir de 1º de janeiro de 2025, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pelo Despacho de 23 de janeiro de 2015, ao servidor MAURICIO BORGES CARDIN, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2643055.
27-Feb-2025Portaria n. 691, de 27 de fevereiro de 2025Esta Portaria designa JORGE LUIZ GAVILLON, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1339865, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a partir de 05 de novembro de 2024.