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13-May-2025 | Portaria n. 1.388, de 13 de maio de 2025 | Esta Portaria dispensa, a pedido, RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS do encargo de substituto da Ouvidora-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
6-May-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108662/2022-51 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda (CNPJ 13.014.758/0001-20). |
14-May-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2024] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, a contar de 23/03/2025; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2025 até 12/06/2026; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis. |
25-Apr-2025 | Portaria n. 1.312, de 25 de abril de 2025 | Esta Portaria designa WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 4 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
9-Jan-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107232/2021-31 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Precisa - Comercialização de Medicamentos Ltda (CNPJ 03.394.819/0001-79). |
28-Apr-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102677/2023-96 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Canorte Construções Ltda (CNPJ 11.548.870/0001-16). |
5-May-2025 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105096/2023-14 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Equinócio Hospitalar Ltda. (CNPJ 07.329.169/0001-39) e Fazenda Lagoa da Serra Ltda. (CNPJ 24.211.090/0001-28). |
25-Apr-2025 | Portaria n. 1.311, de 25 de abril de 2025 | Esta Portaria dispensa EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, a pedido, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 4 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul. |
14-Feb-2024 | Portaria n. 468, de 14 de fevereiro de 2024 [Alterada] | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora TEREZA SILVA BASTOS. |
13-May-2025 | Portaria n. 1.506, de 13 de maio de 2025 | Esta Portaria designa MARCELA AZEVEDO ALVES HORTA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |