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7-May-2025 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.961,42 para R$ 36.297,97, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato. |
6-May-2025 | Portaria n. 1.373, de 6 de maio de 2025 | Esta Portaria designa DIEGO ARAÚJO DE CASTRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
8-May-2025 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. |
8-May-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. |
6-May-2025 | Portaria n. 1.379, de 6 de maio de 2025 | A presente portaria dispensa a servidora CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. |
21-Jan-2025 | Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2025 [Retificação] | Na Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2025, publicada na edição do DOU n° 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, página 59, onde se lê: "da Diretoria de Acordos de Leniência", leia-se: "da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados". |
21-Jan-2025 | Portaria n. 207, de 17 de janeiro de 2025 [Retificação] | Na Portaria n. 207, de 17 de janeiro de 2025, publicada na edição do DOU n° 13, de 20 de janeiro de 2025, seção 2, página 59, onde se lê: "da Diretoria de Acordos de Leniência", leia-se: "da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados". |
17-Apr-2025 | Portaria n. 482, de 17 de abril de 2025 | A presente portaria nomeia a servidora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA para exercer o cargo de Secretária Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. |
17-Apr-2025 | Portaria n. 483, de 17 de abril de 2025 | A presente portaria designa a servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA para exercer a função de Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17. |
7-May-2025 | Portaria n. 1.363, de 7 de maio de 2025 | Ficam designados os servidores para atuarem na Divisão de Ciência de Dados e Estatísticas Educacionais - DICD da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo – CGEBC da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública – DS, descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. |