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10-Apr-2025 | Portaria n. 1.134, de 10 de abril de 2025 | A presente portaria designa a servidora GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir, no período de 22 a 25 de abril de 2025, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. |
28-Apr-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2025. |
29-Apr-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. |
28-Apr-2025 | Termo de Extinção Unilateral [contrato n. 17/2024] | Fica extinto, unilateralmente, a partir de 31/07/2025, o Contrato nº 17/2024, celebrado entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU e a Empresa ÁGIL LTDA , cujo objeto é a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União. |
28-Apr-2025 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2023] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima primeira, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2025. |
28-Apr-2025 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.024,33, conforme 3º Termo de Apostilamento, para R$ 129.885,04, para o período de 02/11/2024 a 31/12/2024; e a repactuação do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.885,04 para R$ 135.854,33, a partir de 1º/01/2025. |
28-Apr-2025 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor anual estimado do Contrato de R$ 1.799.885,59, conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 2.420.706,09, com efeitos financeiros a partir de 3 de abril de 2025, data do pedido da equipe de fiscalização, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 27/2014. |
23-Apr-2025 | Portaria n. 1272, de 23 de abril de 2025 | Esta Portaria designa Herivelto Ferraz Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 7 a 19 de maio de 2025, a Chefe, FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins |
18-Mar-2025 | Portaria n. 935, de 18 de março de 2025 | Esta Portaria designa LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
25-Apr-2025 | Portaria n. 1.310, de 25 de abril de 2025 | Autoriza o afastamento do país dos servidores RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, e ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO, no período de 18 a 21 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da XXIV Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno - REOGCI, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio de 2025, em Buenos Aires, Argentina. |