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24-Apr-2024Portaria n. 1.056, de 24 de abril de 2024Designar, MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.
28-Jun-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104770/2022-54Apuração de possível responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas Agroservice Empreiteira Agrícola Eireli (CNPJ 00.478.727/0001-89), R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. (CNPJ 05.613.242/0001-74) e Sempre Alerta Agenciamento de Mão-de-Obra e Serviços Gerais (CNPJ 03.470.083/0001-70).
9-Jun-2024Investigação Preliminar Sumária n. 00190.111406/2023-21Apuração de possível responsabilidade administrativa da KPMG Auditores Independentes Ltda. (CNPJ 57.755.217/0001-29). Julgamento Antecipado.
28-Jun-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 01400.004902/2018-11Apuração de possível responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. (CNPJ 44.734.671/0001-51), Rabello Entretenimento Eireli (CNPJ 21.029.498/0001-95), Vision Mídia e Propaganda Ltda. (CNPJ 10.435.582/0001-92) e Academia Brasileira de Arte, Cultura e História (CNPJ 64.724.545/0001-23).
2-Apr-2024Termo de Doação n. 2024000001Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) - Polo Fundação Universidade Federal Do Amapá, que compreende 38 (trinta e oito) equipamentos de informática inservíveis.
4-Jul-2024Termo de Doação n. 2024000002Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá.
9-Jul-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021603/2022-39Apuração de possível responsabilidade administrativa da Real Frutas Ltda. (CNPJ 08.026.878/0001-08). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
9-Jul-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100623/2023-96Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. (CNPJ 50.870.575/0001-33).
26-Jun-2024Portaria n. 1.825, 26 de junho de 2024Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor IRAN ANTÔNIO BRESSAN.
8-Jul-2024Portaria n. 1.991, 8 de julho de 2024Esta Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora VALERIA LEAL DANTAS VASCONCELOS, a contar de 06 de julho de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.