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4-Dec-2018Resolução n. 33, de 4 de dezembro de 2018Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.
20-Nov-2018Portaria n. 3.071, de 20 de novembro de 2018 [Relatório PGD - 13º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 13º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2018, na forma do Anexo desta Portaria.
8-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2018]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2018 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de novembro de 2018.
24-Apr-2018Portaria n. 1.075, de 23 de abril de 2018Aprova o Plano de Integridade do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
20-Nov-2018Portaria n. 3.123, de 20 de novembro de 2018 [revogada]Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
30-Jan-2018Portaria n. 357, de 30 de janeiro de 2018Esta portaria aprova os direcionadores e indicadores dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e determina à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DIPLAD a divulgação das metas dos direcionadores e indicadores e a divulgação dos Planos Operacionais anuais das Diretorias, dos órgãos específicos singulares e das unidades descentralizadas.
20-Aug-2018Portaria n. 2.217, de 20 de agosto de 2018 [revogada]Atualiza a estrutura de governança no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
5-Sep-2018Portaria n. 2.327, de 30 de agosto de 2018Esta Portaria aprova o piloto do Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
23-Feb-2018Portaria n. 541, de 23 de fevereiro de 2018 [revogada]Aprova a designação dos representantes e suplentes de unidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, para comporem o Núcleo Técnico de Segurança Corporativa - NUTESEG.
18-Sep-2018Contrato n. 22/2018Trata-se do termo de contrato nº 22/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e o Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, para a contratação de consultor individual para realizar a avaliação final prevista no contrato de empréstimo nº 2919/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), executado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).