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31-Dec-2015 | Contrato n. 42/2015 | Trata-se do termo de contrato nº 42/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Inteligência de Negócios, Sistema e Informática Ltda, para o fornecimento de solução de Ti do tipo Data Discovery, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2014 do Centro de Capacitação Física do Exército - CCFex - Ministério da Defesa. |
13-Sep-2016 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2015] | Trata-se da repactuação do valor total do contrato dos atuais R$ 363.436,53 (trezentos e sessenta três mil quatrocentos e trinta seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 368.356,56 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento retroativo dos vales-transporte do período de 20/09/2015 e 31/12/2015, a serem pagos à Contratada com base no Decreto n. 36.762, de 18/09/20. |
23-Sep-2021 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação. |
27-Jun-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017] | Trata-se de registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 83.460,74 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 85.358,32 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017. |
8-Aug-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
7-Mar-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017. |
30-Nov-2017 | Contrato n. 37/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 37/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Dfti Comércio e Serviços de Informática Ltda-me, para a aquisição por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2016, decorrente do Pregão nº 05/2016, realizado pela Advocacia-Geral da União/AGU, de solução de serviços de filtragem de mensagens de correio, contemplando a instalação, transferência de conhecimento e suporte técnico com atualização tecnológica por um período de 24 (vinte e quatro) meses. |
20-Oct-2014 | Contrato n. 42/2014 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nas edificações da Contratante em Brasília-DF> |
7-Mar-2023 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações, e reequilíbrios econômico-financeiro que lhe são de direito. |
21-Dec-2017 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015] | Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do Contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 454.864,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2017 das categorias profissionais envolvidas. |