1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Dec-2014Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 13,10% (treze vírgula dez por cento) o valor do contrato original.
7-Jul-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A repactuação do valor do contrato com base nas Convenções Coletivas de Trabalho DF000544/2019, DF000844/2019 e DF000001/2020 para as categorias envolvidas em mão de obra de serviços contínuos, conforme a seguir: SENGE/SINDUSCON DF000544/2019 - Engenheiros: Novo piso de R$ 8.483,00 e Vale Alimentação de R$ 25,00. SINTEC DF000844/2019 - Técnico de edificações e de segurança do trabalho: Novo piso de R$ 2.489,42 e Vale Alimentação de R$ 28,00. 1.1.1.3. SINDISERVIÇOS DF000001/2020 - Demais categorias: Salários reajustados em 3,2%, Vale Alimentação de R$ 33,62, Auxílio Saúde de R$ 153,77, Assistência Odontológica de R$ 10,63 e Adicional Noturno de 22,5%. O reajuste do Vale Transporte para todas as categorias de serviço contínuo, em decorrência do Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020. O reajuste sobre os materiais não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais com base no INCC-DI, que no período de maio/2019 (mês subsequente ao último reajuste) a abril/2020 (mês do último índice disponível) aponta uma variação de aproximadamente 3,99 %. O acréscimo de 25% na mão de obra para os serviços eventuais e acréscimo de 12,17 % nos materiais não básicos. A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2020.
29-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2020]O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
25-Jun-2018Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 39/2017]Reajuste de preços do Contrato n° 39/2017, firmado com a empresa Engemil Engenharia e Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA, cujo objeto é a contratação direta de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, especializada, no ramo da engenharia construtiva, para execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários a perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
21-Jun-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021, REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 e ACRESCENTAR 20% ao contrato a partir do dia 01/10/2023, equivalente a 1 (uma) assinatura, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
5-Jul-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do item 2 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 139 (cento e trinta e nove) unidades.
2-Jun-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 13/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato n° 13/2022, resultando no aumento de 6 (seis) toneladas ao quantitativo inicial do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, a contar de sua assinatura.
14-Jun-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos iniciais dos itens 16 e 17 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 600 (seiscentas) UST do item 16 e 270 (duzentas e setenta) UST do item 17, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
23-Jul-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a supressão da Unidade Edifício Siderbrás, Bloco E, Lote 03, Quadra 2, Setor de Autarquias Sul, Brasília – DF, com exceção da Iluminação Pública (Identificação n. 1365906-5); o Acréscimo da Unidade Estacionamento Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco E - Brasília, DF (Identificação n. 2160881-4); e alterar a Cláusula Primeira do Contrato.
28-Feb-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 21/2023, equivalente a 1 (um) posto de Assistente Jurídico, nos moldes do inciso I, alínea "b" do artigo 124, da Lei 14.133/21.