1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Nov-2021Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) para R$ 256.833,92 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
20-Feb-2020Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 86.166,24 (oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 87.943,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000001/2020, no Decreto 40.381/2020 e no reajuste dos uniformes em 4,304060%, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
25-Aug-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2020. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
28-Dec-2022Contrato n. 30/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
26-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2022.
29-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2020]O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
13-Mar-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2022.
21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 17/03/2020.
1-Oct-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: - A prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 25 de outubro de 2020; - O reajuste contratual de aproximadamente 2,47 % (dois vírgula quarenta e sete por cento).
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 12/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, novos, por Registro de Preços, para a Controladoria-Geral da União (CGU), especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão n° 16/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.