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7-Mar-2023Sexto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações, e reequilíbrios econômico-financeiro que lhe são de direito.
3-Aug-2020Contrato n. 19/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
27-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, ou até que se conclua o procedimento licitatório de que trata o Processo nº 00190.102004/2020-93 (culminando com a assinatura do novo contrato), o que ocorrer primeiro, contados a partir de 10 de junho de 2020.
5-Jul-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
1-Mar-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Reajuste e repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) para R$ 165.137,58 (cento e sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
23-Jun-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
10-Aug-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04 de outubro de 2020.
16-Sep-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, contemplando-se nesta ocasião o período de 22 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 16,09 %, com base no INCTF (índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência, a contar de 22/10/2022, conforme tabela.
9-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 05/2020A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União especificado no item 1.2 do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão n° 18/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
13-Mar-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 04 de abril de 2020, e reajuste de aproximadamente 4,52 % (quatro vírgula cinquenta e dois por cento).