1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Feb-2022Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022, vigente a partir de 01/01/2022, para os postos de Auxiliar Administrativo, Almoxarife de Obras, Encarregado Geral, Supervisor, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista diurno, Técnico Eletricista em manutenção predial – plantonista noturno, Técnico Eletricista em Manutenção Predial, Técnico Eletricista em Manutenção Predial – sistemas de segurança, Ajudante de Eletricista, Técnico em Refrigeração, Técnico em Instalações Hidrossanitárias, Técnico em Telefonia e Rede, Ajudante Geral de Manutenção e Montador de Divisória, no qual foram reajustados: Salários, Auxílio Alimentação, Assistência Médica Familiar (Plano de Saúde), Assistência Odontológica e Seguro de Vida, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
8-Aug-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
5-Jul-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
23-Jun-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
16-Sep-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, contemplando-se nesta ocasião o período de 22 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 16,09 %, com base no INCTF (índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência, a contar de 22/10/2022, conforme tabela.
12-Jul-2022Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais, contados a partir de 11/07/2022, de forma que o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 241.324,86 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), com base no INCC-DI, fundamentado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
11-Aug-2022Sexto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 1 (um) posto de Carregador no Anexo 1 do Contrato a partir da data de assinatura deste instrumento.
5-Jul-2022Contrato n. 11/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano, conforme relacionado no Encarte A, para atender às necessidades da Controladoria-Geral da União - CGU, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
5-Sep-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 16/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em 10,93%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.
5-Sep-2022Nono Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 16/2017 por 4 (quatro) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/09/2022 a 10/01/2023 ou até a conclusão do novo processo licitatório.