1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Jul-2020Portaria n. 1.608, de 09 de julho de 2020A presente portaria dispensa a servidora, Juliana Campos da Silva, Técnico em Radiologia, da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Controladoria-Geral da União, a partir de 1º de julho de 2020.
29-May-2020Portaria n. 1.157, de 01 de junho de 2020A presente portaria dispensa o servidor Luiz Alberto Sanábio Freesz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338768, da Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
15-Apr-2020Portaria n. 903, de 15 de abril de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Walter Barbosa Vitor, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape n.º 1522978, requisitado do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019.
1-Apr-2020Portaria n. 803, [de 1° de abril] de 2020Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Superior, à servidora Sônia Altoé Venâncio da Silva, ocupante do cargo de Administradora, matrícula Siape n.º 6451618, requisitada do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019, e, do Anexo II da Portaria nº 14.607/SOF, de 19 de dezembro de 2019.
27-May-2020Portaria n. 1.179, [de 27 de maio] de 2020Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1864, de 12 de julho de 2018, ao servidor Vinicius Goulart Fontes, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1856024, requisitado da Universidade Federal Fluminense - UFF, a partir de 25 de maio de 2020.
11-Sep-2020Portaria n. 2137, de 11 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, a pedido, dos efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 748, de 20 de abril de 2016, ao servidor CLÁUDIO Hermann Domingos Magalhães, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1443919, requisitado do quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, a partir de 9 de setembro de 2020
30-Sep-2020Portaria n. 2.327, de 30 de setembro de 2020A presente portaria dispensa o servidor, a pedido, JAIME RICARDO DE BRITO, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 01 de outubro 2020
3-Jul-2020Portaria n. 1.491, de 3 de julho de 2020A presente portaria dispensa a servidora Renata Ferreira da Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Entes Privados, código FCPE 101.4, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
13-Jan-2020Portaria n. 45, de 13 de janeiro de 2020Conceder Pensão Civil vitalícia à MARLENE VELOSO BORGES e MANFREDO VELOSO BORGES, genitores da ex-servidora PATRÍCIA VELOSO BORGES, Agente Administrativa, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n. 1063510, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com base no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n. 10.887, de 18/06/2004, os artigos 215 e 217, inciso V, e art. 222, incisos I e V, todos da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, e o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019, com vigência a partir da data do óbito da instituidora, 28/10/2019.
9-Sep-2020Portaria n. 2.120, de 9 de setembro de 2020A presente portaria designa o servidor, THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA, Analista Administrativo, para exercer a Função Gratificada, código FG - 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.