1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Sep-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação.
5-Nov-2021Quinto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2021 a 29/12/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR os 5 (cinco) postos de trabalho referentes ao cargo de Recepcionista a partir de 30/12/2021.
17-Sep-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2021 a 24/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 8,73% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.