1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Apr-2019Portaria n. 1.507, [de 30 de abril] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Maria Teresa de Almeida Mota Soares, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão I, matrícula Siape n° 1449631, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 28.04.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.103033/2019-39.
8-Jul-2019Portaria n. 1.968, [de 8 de julho] de 2019Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários ao Abono de Permanência pela servidora Telma Lavrador Miranda, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 459827, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, em 23 de setembro de 2009, com efeitos financeiros a partir de 15 de maio de 2014, tendo em vista prescrição quinquenal, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6.7.2005, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.104508/2019-12.
23-Sep-2019Portaria n. 3.070, [de 23 de setembro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Antônio da Silva Virgínio, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 93739, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 16 de março de 2018, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 2° § 5 da Emenda Constitucional N.º 41/2003, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109379/2019-41.
6-Sep-2019Portaria n. 2.504, [de 6 de setembro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Idalberto Garcia Euzébio, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0455963, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de agosto de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 2° § 5º da Emenda Constitucional N.º 41/2003, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.106953/2019-17.
7-Jun-2019Portaria n. 1.887, [de 7 de junho] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Carlos Gil Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão I, matrícula Siape n° 1554583, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 04.06.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00218.100245/2019-17.
30-Aug-2019Portaria n. 2.871, de 30 de agosto de 2019 [revogada]Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP da Controladoria-Geral da União - CGU.
1-Apr-2019Portaria n. 1.220, [de 1° de abril] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Alaíde Antunes de Menezes, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 2220, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União, a contar de 11.03.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6.7.2005, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.102431/2019-38.
16-Aug-2019Portaria n. 2.698, de 16 de agosto de 2019Conceder Pensão Civil a LILIAN ROSE TEIXEIRA DE SOUZA, filha maior inválida do ex-servidor PAULO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n. 92745, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei n. 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", todos da Lei n. 8.112/90, redação dada pela Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência a partir de 19 de maio de 2019, data do óbito do instituidor da pensão.
6-Sep-2019Portaria n. 2.927, [de 6 de setembro] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Lídia Tiburcio da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 92812, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 28 de maio de 2018, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00218.100343/2019-46.
9-Aug-2019Portaria n. 2.597, [de 9 de agosto] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Eugenia Maria Carneiro Brasileiro, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1054058, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00206.100319/2019-46.