1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Dec-2019Portaria n. 3.934, [de 9 de dezembro] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Ester de Souza Leal, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1572542, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 11 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109700/2019-97.
29-Apr-2019Portaria n. 1.419, [de 29 de abril] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Nair Nahomi Hirai, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1185117, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 14.01.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00225.100090/2019-11.
3-Dec-2019Portaria n. 3.843, de 3 de dezembro de 2019Conceder Pensão Civil a GLORIA MARIA PINHEIRO AMARAL FONTOURA, cônjuge do servidor aposentado DANTON PEIXOTO AZEVEDO, cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958651, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 3º da EC 103/2019 com vigência a partir da data de 05/11/2019, do óbito do instituidor.
12-Jun-2019Portaria n. 1.913, [de 12 de junho] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Nilo Martins de Lucena, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 383631, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 08.06.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00215.100269/2019-98.
25-Oct-2019Portaria n. 3.342, [de 25 de outubro] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Salmon Carvalho de Souza, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 93233, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 12 de outubro de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109718/2019-99.
10-Jul-2019Portaria n. 2.258, [de 9 de julho] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Raimundo Azevedo Barbosa, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 59877, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 06 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.106026/2019-99.
20-Dec-2017Portaria n. 2.741, de 20 de dezembro de 2017Concede Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, ao servidor José Geraldo Ferreira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, matrícula SIAPE nº 2276344, requisitado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.058, de 25 de maio de 2017.
10-Jul-2019Portaria n. 2.241, [de 10 de julho] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Giovanni Guimarães Barboza, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1.339.789, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 26.06.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 2° § 5 da Emenda Constitucional N.º 41/2003, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00218.100297/2019-85.
24-Jul-2019Portaria n. 2.353, [de 24 de julho] de 2019Conceder Abono de Permanência à servidora Márcia Lopes Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 94527, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 23 de julho de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.105637/2019-10.
8-Apr-2019Portaria n. 1.302, [de 8 de abril] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Luis Fernando Duarte, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe C, padrão III, matrícula Siape n° 1705277, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 16.12.2018, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00210.100008/2019-18.