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12-Mar-2015 | Portaria n. 623, de 12 de Março de 2015 | Remoção dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União para as Unidades Regionais nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, serão analisadas e efetivadas conforme as regras estabelecidas nesta Portaria, sem prejuízo da participação dos servidores em outros processos seletivos de remoção. |
6-May-2022 | Termo de Rescisão [Contrato n. 12/2021] | Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico. |
22-Dec-2020 | Contrato n. 31/2020 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE, por meio de edital, processo seletivo e curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), turma fechada para 30 (trinta) servidores a serem selecionados, com carga horária total de 525 horas, tendo por objetivo aprimorar tecnicamente os conhecimentos e habilidades do corpo técnico da CGU. |
13-Dec-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a Cláusula Oitava, a Cláusula Nona e a Cláusula Décima do Contrato n.° 25/2021, bem como INCLUIR a Cláusula Décima Oitava ao Contrato n.° 25/2021, que trata da Proteção de Dados Pessoais. |
11-Oct-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto corrigir o valor da garantia contratual prevista na Cláusula Sétima do instrumento original: onde se lê "R$1.699,30 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos)", leia-se "R$3.398,60 (três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)", correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no Edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG nº/2017. |
18-Sep-2019 | Contrato n. 17/2019 | Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos da Unidade Pagadora (UPAG) 330 da Controladoria-Geral da União, UORG 59000, de modo a atender ao escopo do Projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD) especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n° 7/2018 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia), que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
20-Mar-2024 | Portaria n. 338, de 20 de março de 2024 | A presente portaria dispensa a pedido o servidor, LUCAS FREIRE SILVA, da função de Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretária-Executiva da CGU, código 1.15. |
23-Aug-2023 | Portaria n. 2.898, de 23 de agosto de 2023 | A presente portaria dispensa a servidora, CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração da CGEBC da DS da SFC da Controladoria-Geral da União. |
28-Sep-2023 | Portaria n. 2.947, de 28 de setembro de 2022 | A presente portaria designa a servidora, DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, para exercer a função de Diretora de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15. |
14-Mar-2023 | Portaria n. 1.185, de 14 de março de 2023 | Portaria relacionada a designação da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Amapá. |