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24-Sep-2020 | Portaria n. 2.115, [de 24 de setembro] de 2020 | A presente portaria prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.827, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 42, de 14 de agosto 2020, referente ao Processo nº 00190.106345/2020-38. |
14-May-2020 | Portaria n. 942, [de 14 de abril] de 2020 | Dispensar Vera Raquel Lipes Linhares da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE 102.3, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. |
14-Feb-2020 | Portaria n. 483, [de 14 de fevereiro] de 2020 | Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0190.108710/2019-13. |
17-Jan-2020 | Portaria n. 192, [de 17 de janeiro] de 2020 | Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Maurício de Almeida Cunha, matrícula Siape n.º 1571475, e, no mérito, rejeitá-lo, mantendo a decisão originariamente proferida. |
10-Jul-2020 | Parecer Referencial n. 00002/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU | Orientação Normativa AGU n. 55/2024. Acordo De Cooperação Técnica entre CGU e Policiais Civis. Parcerias sem transferência de recursos financeiros. Intercâmbio de informações. |
9-Sep-2020 | Portaria n. 2.091, de 9 de setembro de 2020 | A presente portaria dispensa o servidor, Gilberto França Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Informação Correcional, código FCPE 101.4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (processo n. 00190.106868/2020-84). |
17-Aug-2020 | Portaria n. 1.853, de 17 de agosto de 2020 | A presente portaria designa o servidor, Luiz Antônio Muniz Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 20 a 27 de agosto de 2020, o Coordenador-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
15-Apr-2020 | Portaria n. 903, de 15 de abril de 2020 | Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, ao servidor Walter Barbosa Vitor, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape n.º 1522978, requisitado do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, na forma do Anexo III do Decreto n.º 9.774, de 30 de abril de 2019. |
9-Apr-2020 | Portaria n. 933, [de 9 de abril] de 2020 | Dispensar, Antônio Simões Branco Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 8 de abril de 2020. |
31-Dec-2020 | Contrato n. 36/2020 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de e equipamentos móveis (notebooks), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 12/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |