1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Jan-2020Portaria n. 4.190, de 2 de janeiro de 2020Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.133, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007903/2019-92.
26-Feb-2020Portaria n. 533, [de 26 de fevereiro] de 2020Dispensar Ralf Araújo Ruas, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
14-Feb-2020Portaria n. 473, de 14 de fevereiro de 2020Designar Guilherme Guimarães Fortuna, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência da Diretoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
14-Jan-2020Ata de Registro de Preços n. 14/2020A presente Ata tem por objeto a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, assim como bens e serviços associados, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 13/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
21-Oct-2020Contrato n. 26/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
6-Nov-2020Cota n. 00318/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGUAcordo de Cooperação Técnica com intuito de “possibilitar o acesso ao banco de dados cadastrais de clientes, pessoas físicas e/ou jurídicas do Estado de Rondônia, da CONCESSIONÁRIA (“DADOS CADASTRAIS”), por meio de Web Service, pela CGU, para os fins exclusivos de segurança pública.”
29-Apr-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 20 de junho de 2020, bem como o reajuste do seu valor em aproximadamente 8,05% (oito inteiros e cinco centésimos por cento), nos termos das cláusulas segunda e sexta do Contrato, respectivamente.
8-Dec-2020Portaria n. 2.765, [de 8 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 1.829, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p.42, de 14 de agosto de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.639, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 37, de 13 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106350/2020-41​.
31-Aug-2020Portaria n. 1.876, de 31 de agosto de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.525, de 3 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 3 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.306 de 01 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03 de julho de 2020, (Processo nº 00190.103990/2019-65).
2-Dec-2020Portaria n. 2.725, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.130, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, referente ao Processo nº 00190.100624/2020-98.