1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Dec-2022Portaria n. 3.500, de 13 de dezembro de 2022.Torna sem efeito a Portaria nº 3.304, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 221, Seção 2, página 50.
16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
26-Nov-2020Portaria n. 2.670, de 26 de novembro de 2020A presente portaria designa o servidor BRUNO MIRANDA HENRIQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento, código FCPE 101.4, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
1-Dec-2021Portaria n. 2.848, [de 1º de dezembro] de 2021Designa ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286 e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.110440/2021-17, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota de Instrução 2170651 e no Despacho CRG 2181896, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
24-Nov-2022Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
4-Jan-2022Portaria n. 23, de 4 de janeiro de 2022Designar o servidor Mario Ramos Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
20-Apr-2021Portaria n. 840, de 20 de abril de 2021Designar Simone Saad Calil, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código FCPE 101.4, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
23-Feb-2023Portaria n. 638, de 23 de fevereiro de 2023A presente portaria designa o servidor, Luis Claudio Aguiar Fonseca, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos 3 da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
11-Aug-2020Portaria n. 1.741, [de 11 de agosto] de 2020Designar Rafael Antonio Dal-Rosso, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Atendimento ao Cidadão, código FCPE 101.4, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
10-Aug-2020Portaria n. 1.809, de 12 de agosto de 2020Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir CLAUDIA RAQUEL LEAO BRIZOLLA, Analista Tecnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, por RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, (Processo nº 00190.101938/2019-74).