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4-Jul-2024 | Termo de Doação n. 2024000002 | Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá. |
9-Jul-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021603/2022-39 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Real Frutas Ltda. (CNPJ 08.026.878/0001-08). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração. |
9-Jul-2024 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100623/2023-96 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. (CNPJ 50.870.575/0001-33). |
8-Jul-2024 | Portaria n. 1.991, 8 de julho de 2024 | Esta Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora VALERIA LEAL DANTAS VASCONCELOS, a contar de 06 de julho de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
26-Jun-2024 | Portaria n. 1.825, 26 de junho de 2024 | Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor IRAN ANTÔNIO BRESSAN. |
4-Jul-2024 | Portaria n. 1.888, de 4 de julho de 2024 | Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2024-2025 da Controladoria-Geral da União (CGU). |
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