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20-Jun-2024Portaria n. 1.770, de 20 de junho de 2024A presente portaria dispensa , a pedido, ROBSON CASSEMIRO DE SOUZA SILVA do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
24-Jun-2024Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: Bruno Espiñeira Lemos."
18-Jun-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111847/2023-23Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cocam Cia. de Café Solúvel e Derivados (CNPJ 60.421.161/0001-80). Julgamento Antecipado do PAR RFB n. 14044.720136/2022-51.
26-Jun-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2022]O presente Termo Aditivo tem por objetivo ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial dos itens 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 635 (seiscentos e trinta e cinco) unidades do item 4 e 977 (novecentos e setenta e sete) unidades do item 5.
26-Jun-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 20.400,57 (vinte mil e quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 21.328,84 (vinte e um mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).
24-Jun-2024Portaria n. 1.839, de 24 de junho de 2024A presente portaria dispensa, a pedido, TATIANE GOMES SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 25 de junho de 2024.
21-Jun-2024Portaria n. 1.762, de 21 de junho de 2024Subdelegar ao Senhor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00218.100257/2019-33, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Rio de Janeiro.
20-Jun-2024Portaria n. 1.771, de 20 de junho de 2024A presente portaria designa a servidora, TATYANE MILENA DA SILVA GOMES, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos.
20-Jun-2024Portaria n. 1.793, de 20 de junho de 2024A presente portaria dispensa o servidor, HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica em Educação da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
21-Jun-2024Portaria n. 1.823, de 25 de junho de 2024Esta Portaria trata da priorização, no âmbito da Controladoria-Geral da União, da concessão de licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária em entidade que preste serviços relacionados ao enfrentamento de situação de emergência ou estado de calamidade pública no território nacional.