1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Aug-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104461/2020-12Apuração de possível responsabilidade administrativa da CMT Engenharia Eireli (CNPJ 17.194.077/0001-42).
11-Apr-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023.
3-Apr-2024Termo de Transferência Externa n. 2, de 3 de abril de 2024Este documento trata da transferência externa de bens móveis no valor líquido total de R$ 2.340,89 (dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) para a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará.
12-Apr-2024Portaria n. 1.073, de 12 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
9-Feb-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105434/2018-42Apuração de possível responsabilidade administrativa da Seara Alimentos Ltda. (CNPJ nº 02.914.460/0112-76).
7-May-2024Portaria n. 1.283, de 07 de maio de 2024Designar o servidor, LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA, para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
7-May-2024Portaria n. 1.254, de 07 de maio de 2024Dispensar, a pedido, RENATO MACHADO DE SOUZA do encargo de substituto do Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
5-Apr-2024Portaria n. 975, de 05 de abril de 2024A presente portaria designa a servidora, GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir, no período de 8 de abril 2024 a 3 de maio de 2024, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da SE.
30-Dec-2021Edital de Notificação n. 16, de 30 de dezembro de 2021A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, representada por ELZA MARIA SOARES HELENO, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093385, integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeada pela Portaria CGU nº 2.266, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2, p. 44, de 29 de setembro de 2021, NOTIFICA o senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, ex-presidente da Confederação Brasileira de Basketball - CBB, residente em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração do processo de tomada de contas especial e-TCE n° 2421/2021 (SEI nº 00190.108325/2021-82), excepcionalmente instaurado pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União em cumprimento ao disposto no § 3°, art. 8°, da Instrução Normativa TCU nº 48, de 15 de dezembro de 2004, em desfavor da Confederação Brasileira de Basketball - CBB (34.265.884/0001-28), na condição de Convenente, e do Senhor Carlos Boaventura Correa Nunes, CPF nº 006.764.200-44, Presidente da CBB de no período de 07/03/2013 a 06/03/2017, na condição de gestor dos recursos, em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - impugnação de despesas - no âmbito do Convênio CVN/BK 01/16. Dessa forma, fica o Senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, apresentar defesa.
26-Mar-2024Portaria n. 860, de 26 de março de 2024A presente portaria designa a servidora, ROBERTA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS, para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentar.