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22-Nov-2021 | Portaria n. 2.740, de 22 de novembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100105/2021-04, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2011, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima. |
4-Nov-2020 | Portaria n. 2.606, de 4 de novembro de 2020 | Subdelegar ao Senhor Lilson Abelardo Messias Saldanha, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100226/2020-75, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado do Amapá. |
15-Jun-2023 | Portaria n. 2.219, de 15 de junho de 2023 | Convalidar o Acordo de Cooperação Técnica nº 01, de 04 de maio de 2022. |
12-Mar-2021 | Portaria n. 614, de 12 de março de 2021 | A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100263/2018-79, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas. |
5-Oct-2020 | Portaria n. 2.367, de 5 de outubro de 2020 | A presente portaria subdelegar ao Senhor Miguel Maurício Kurilo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00220.100064/2020-77, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado de Rondônia. |
8-Jul-2022 | Portaria n. 1.400, de 8 de Julho de /2022 | Subdelega ao Senhor GILBERTO WALLER JÚNIOR, Corregedor-Geral da União, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00109.100827/2022-46, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia - SEDDM/ME. |
19-Nov-2021 | Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito] | Subdelega ao Senhor Moacir Rodrigues de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. |
1-Sep-2023 | Portaria n. 3.002, de 1 de setembro de 2023 | Designar servidoras públicas como responsáveis por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU em 30 de agosto de 2023. |
29-Nov-2023 | Parecer Referencial n. 00001 de 29 de novembro de 2023 | Parecer Referencial, para dispensar de análise jurídica prévia e individualizada as propostas de celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) pela Controladoria-Geral da União (CGU) junto a órgãos e entidades da Administração Pública. |
12-Mar-2021 | Portaria n. 615, de 12 de março de 2021 | A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100164/2019-78, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. |
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