1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-May-2019Portaria n. 1.659, de 15 de maio de 2019Designar CLEUTON FIGUEIRA PONTES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, dispensando-o da Função Gratificada que atualmente ocupa.
8-Feb-2018Termo de Rescisão [contrato n. 09/2104]Trata-se da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato n. 09/2014, firmado entre as partes em 29/01/2014, nos termos previstos na Cláusula Oitava do instrumento original.
5-Apr-2019Portaria n. 1.324, de 5 de abril de 2019 [revogada]Esta portaria institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU.
30-Dec-2019Portaria n. 4.024, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
28-Aug-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018]Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018.
15-Aug-2016Contrato n. 16/2016Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
26-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
1-Jun-2017Portaria n. 1.243, de 31 de maio de 2017 [revogada]Esta portaria estabelece normas para avaliação e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico e do Plano Operacional Anual das unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
23-Dec-2016Portaria n. 2.459, de 23 de dezembro de 2016 [revogada]O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU.
23-Sep-2019Portaria n. 3.064, de 23 de setembro de 2019Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Adalton Brito, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).