1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-Jun-2021Portaria n. 1.492, de 21 de junho de 2021Subdelega ao Senhor DANIEL GONTIJO MOTTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00212.100224/2016-09, assinar Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº 14, de 24 de novembro de 2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
24-Feb-2021Portaria n. 479, de 24 de fevereiro de 2021Subdelega ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00215.100311/2020-12, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
20-Jul-2021Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021 [revogada]Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas (CGGP) da Controladoria-Geral da União (CGU).
17-Aug-2021Portaria n. 1.949, [de 17 de agosto] de 2021Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.104311/2021-90, ante as razões apresentadas no Ofício n° 15755/2021/CGPAD/CRG/CGU, de 17 de agosto de 2021.
31-Dec-2021Portaria n. 2.921, de 31 de dezembro de 2022Designar o servidor Josenildo Moreira de Freitas, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
8-Oct-2021Portaria n. 2.368, [de 8 de outubro] de 2021Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108916/2021-50, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2558/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
27-Apr-2021Portaria n. 994, de 27 de abril de 2021 [revogada]Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
19-Jul-2021Portaria n. 1.733, de 19 de julho de 2021Designar Lucas Kunstetter Leite para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2021Portaria n. 1.711, de 15 de julho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à ECLÉA MARIA NUNES MONTEIRO DE BARROS, cônjuge do ex-servidor LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS FILHO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1109904, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 27.06.2021, data do óbito do instituidor.
2-Aug-2021Portaria n. 1.823, de 2 de agosto de 2021Designa Lisiane Alves Barbosa da Fonseca, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.