1. Repositório de Conhecimento da CGU

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7-Oct-2021Parecer Referencial n. 001/2021/CONJUR-CGU/CGU/AGUParecer Referencial que deverá ser adotado nas situações de cessão de servidores da Carreira de Finanças e Controle desta CGU, observado o que dispõe o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, a Lei n. 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais legislações correlatas delineadas no parecer.
20-Sep-2021Portaria n. 2.016, [de 20 de setembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 486, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 17 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.654, de 21 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p. 44, de 23 de julho de 2021, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.101173/2020-14.
5-Dec-2021Portaria n. 2.884, de 5 de dezembro de 2021Designar Jacob Eduardo Rozenberg, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 22 a 30 de dezembro de 2021 e de 03 a 19 de janeiro de 2022, a Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24-Mar-2021Portaria n. 682, [de 24 de março] de 2021Substituir Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, por Elza Flávia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2537423, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49. Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para atuar como Presidente da comissão.
9-Feb-2021Portaria n. 368, [de 9 de fevereiro] de 2021Designação da servidora Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, do servidor Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176 e do servidor José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101166/2021-95 , de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 69/2021/COAC/DICOR/CRG.
11-Feb-2021Portaria n. 349, de 12 de fevereiro de 2021A presente Portaria, dispensa, a pedido, Rodrigo Abijaodi Lopes de Vasconcellos, Analista Administrativo, do encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Promoção de Integridade do SISCOR, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de fevereiro de 2021.
20-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 16/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, especificados no item 4 da Tabela 1 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 13/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição
16-Nov-2021Portaria n. 2.671, [de 16 de novembro] de 2021Designa Cintia Ribeiro Pereira Soares Grillo, Auditora Federal de Finanças e Controle, para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
13-Jul-2021Portaria n. 1.671, de 13 de julho de 2021Designa Rafael de Moura Fe Carvalho para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor a partir de 12 de julho de 2021.
6-Apr-2021Portaria n. 799, de 6 de abril de 2021Dispensar Eleilson da Conceição Silva, Assistente em Ciência e Tecnologia, do encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Patrimônio da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.