1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Dec-2019Portaria n. 4.048, [de 23 de dezembro] de 2019Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Everton Kischlat, para a Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
27-May-2019Portaria n. 1.653, de 27 de maio de 2019Aposentar a servidora Anne Nogueira Hernandes, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, e declarar vago o referido cargo.
12-Jun-2019Portaria n. 1.913, [de 12 de junho] de 2019Conceder Abono de Permanência ao servidor Nilo Martins de Lucena, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 383631, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 08.06.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00215.100269/2019-98.
26-Dec-2019Portaria n. 3.982, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.284, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.101938/2019-74.
12-Feb-2019Portaria n. 726, [de 12 de fevereiro] de 2019Designar Joyce Lustosa Belga, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço de Gerenciamento de Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
7-May-2019Portaria n. 1.542, de 7 de maio de 2019Esta Portaria designa a servidora Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Processos Administrativos e Análise Legislativa, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União - CGU.
13-Sep-2019Portaria n. 2.903, [de 13 de setembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.421, de 10 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 40, de 13 de novembro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2097, de 17 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 51, de 18 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.112691/2017-50.
2-Dec-2019Portaria n. 3.824, de 2 de dezembro de 2019Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Max Victoriano, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
10-Sep-2019Portaria n. 3.004, de 10 de setembro de 2019 [Revogada]Descentraliza a coordenação das atividades necessárias à boa execução do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT), regulado pelo Capítulo II da Instrução Normativa da Controladoria-Geral da União nº 3, de 5 de abril de 2019, à Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, por meio do seu Núcleo da Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP).
8-Aug-2019Parecer n. 220/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGUAnálise jurídica da minuta de Portaria da CGU que define procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos Acordos de Leniência da Lei n. 12.846/2013.