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12-Nov-2019 | Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada] | Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências. |
5-Jul-2019 | Portaria n. 2.246, de 5 de julho de 2019 [revogada] | Institui o Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU. |
23-May-2019 | Portaria n. 1.664, [de 23 de maio] de 2019 | Cessão de servidor da Controladoria-Geral da União (CGU), Damon Gonçalves de Lima Castro, para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). |
2-Oct-2019 | Portaria n. 3.095, de 02 de outubro de 2019 | Autoriza o afastamento do país do servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, com ônus limitado, pelo período de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2019, inclusive trânsito, para participar do curso "Transparency and Good Governance", na Dinamarca, conforme processo nº 00206.100386/2019-61. |
26-Jul-2019 | Portaria n. 2.484, de 26 de julho de 2019 [revogada] | Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa. |
1-Nov-2019 | Portaria n. 3.521/2019 [retificada] | Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor MAURÍCIO DE ALMEIDA CUNHA, matrícula SIAPE n. 1571475, na forma do art. 127, inciso II, c/c o art. 129, parte final, tendo vista o cometimento das irregularidades descritas no art. 117, inciso I, e 116, inciso IX, todos da Lei n. 8.112/1990, referente ao Processo 00205.100521/2018-05. |
1-Aug-2019 | Portaria n. 2.512, [de 1º agosto] de 2019 | Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2019 - PAC 2019, nos termos constantes do Anexo Único a esta Portaria. |
4-Jul-2019 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2019, bem como o reajuste, em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
27-Feb-2019 | Portaria n. 931, de 27 de fevereiro de 2019 | Aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Ana Maria De Jesus, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle. |
18-Oct-2019 | Portaria n. 3.392, de 18 de outubro de 2019 | Designar Renata Ferreira da Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Diretor de Responsabilização de Entes Privados, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulares (processo SEI n. 00190.110144/2019-00). |