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20-Nov-2019Portaria n. 3.563, de 20 de novembro de 2019A presente portaria designa o servidor Ricardo Plácido Ribeiro para exercer a função comissionada FCPE 101.4 do Poder Executivo de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
3-Dec-2019Portaria n. 3.843, de 3 de dezembro de 2019Conceder Pensão Civil a GLORIA MARIA PINHEIRO AMARAL FONTOURA, cônjuge do servidor aposentado DANTON PEIXOTO AZEVEDO, cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 958651, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 3º da EC 103/2019 com vigência a partir da data de 05/11/2019, do óbito do instituidor.
23-Oct-2019Portaria n. 3.339, de 23 de outubro de 2019Dispensar José Evaldo Gonçalves Lopes Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, da substituição da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão V, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
10-Jul-2019Portaria n. 2.216, de 10 de julho de 2019Aposentar o servidor Adinelson Alves da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
4-Nov-2019Portaria n. 3.490, de 4 de novembro de 2019Designar Águeda Cristina Galvão Paes de Andrade, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Controle e Sanção da Consultoria Jurídica da ControladoriaGeral da União, dispensando-a do encargo de substituta que atualmente ocupa.
6-Nov-2019Portaria n. 3.607, de 6 de novembro de 2019Designar Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União, para substituir, no período de 9 a 15 de dezembro de 2019, o Secretário-Executivo, cargo de Natureza Especial - NE, da Controladoria-Geral da União.
27-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Trata-se de registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 83.460,74 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 85.358,32 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
23-Dec-2019Portaria n. 4.110, de 23 de dezembro de 2019Designar a servidora Alzira Ester Angeli, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código FCPE 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
30-Dec-2019Contrato n. 30/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de suporte técnico e expansão para a atual rede Wi-Fi da CGU, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens 1 a 9 e 12 a 19 da tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
31-Jul-2019Portaria n. 2.225, de 31 de julho de 2019Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Esmeraldo Malheiros Santos, a partir de 17 de julho de 2019.